Direto Autoral para Personalizados. Muito se fala em quebra de patente ou direitos autorais nos dias de hoje, mas o que é verdade?

Vamos pensar por um minuto… Quando uma empresa dedica tempo, dinheiro e esforço na criação e divulgação do seu personagem, é natural que eles queiram receber algo por isso, você não gostaria se estivesse no lugar deles?

Que o direito autoral é algo que precisa ser respeitado, não há dúvidas. O que precisamos entender é como se portar em cada situação e se de fato você esta fazendo algo tão ruim assim. Qualquer pessoa que trabalhe com personalização uma vez ou outra já utilizou algum personagem com direitos autorais reservados e eu não sou uma excessão à essa regra.

Como funciona o Direito Autoral no Brasil?

O Direito autoral é protegido no Brasil pela lei (L. 9.610/98) – E da o direito ao seu detentor de permitir ou não que terceiros utilizem a sua obra ou personagem.

Vale ressaltar que no Brasil, uma obra só é protegida pelos direitos autorais até 70 anos após a morte do autor. Quando isso acontece, temos então o que chamamos de Domínio Público. Neste caso, poderíamos usar sem medo alguns personagens como Popeye, Cinderela, Peter Pan, Pinocchio, Aladin entre outros. Vale ressaltar que precisa ser a versão original, versões novas zeram a contagem.

Para utilizar um personagem que não esta em domínio público, você precisaria de uma autorização de licenciadores ou dos donos do direito autoral.

Uma história engraçada é que a musica Parabéns para Você, em sua versão original “Happy Birthday to You” possuía detentores norte americanos dos direitos autorais e muitos músicos famosos foram processados por contar essa música para alguém em seus shows, sem autorização prévia. Atualmente a música já esta em domínio público (isso aconteceu em 2016 nos EUA), aqui em terra tupiniquins, a música ainda não esta em domínio público. Toda vez que você canta esta música em um evento comercial, você esta sujeito a processo.

Mas na prática isso não é muito simples, concorda?

Vamos entender o que acontece com personalizados e direitos autorais!

Todo produtor de itens personalizados deseja atender o seu cliente e fornecer o que o mesmo deseja. Todo pai ou mãe quando vai fazer uma festa para seu filho, deseja que o tema seja algo que a criança goste e normalmente são desenhos infantis.

Neste caso, recebemos sempre pedidos como “Faz no tema Galinha Pitadinha” ou “Quero todos no tema Barbie” e por ai vai. É claro e muito natural que atendamos a este pedido.

Propriedades (Direitos Autorais): Galinha Pintadinha, Gallina Pintadita, Lottie Dottie Chicken

O problema reside na quantidade. Quando personalizamos, inserimos o nome da criança, idade e até mesmo uma foto! Então será utilizado em um evento privado, em um único dia. Tudo feito em uma tiragem bem baixa, algo em torno de 20 a 50 unidades, com preços de vendas baixas.

Como então seria viável pagar Royalties às empresas detentoras dos direitos autorais? Como solicitar uma autorização para uso em uma tiragem tão rápida e com lucro tão baixo? No momento atual, até se desejássemos faze-lo, encontraríamos dificuldades severas.

Além dessa problemática, tendo em vista os direitos autorais, atendemos muitos clientes todos os dias para conseguir um valor legal por mês, fazemos diversos temas diferentes. Já pensou ter que contatar cada empresa detentora de direitos autorais, em cada tema diferente? Olá Turma da Mônica, estou fazendo 20 adesivos de 5cm, preciso utilizar a Mônica, cada adesivo custa R$0,25 totalizando R$5,00, dos quais R$4,50 de fato é lucro….

Pra começar você não seria nem recebido, ninguém iria querer perder tempo com isso.

Além disso, quando fazemos uma festinha infantil, privada, com tiragem muito baixa. Acreditamos que estamos na verdade ajudando a divulgar a marca.

Os pais que estão nesta festa irão relembrar do personagem e é grande que com isso passem a comprar itens oficiais da marca, gerando assim lucro para a mesma.

A visão que gera o problema – Direitos Autorais

Você como criador único pode estar não gerando lucro suficiente para chamar atenção das empresas ou pessoas que possuem os direitos autorais de algum personagem.

O problema é que o mercado como um todo esta fazendo isso. O aquecimento do mercado dos personalizados é um fato.

Então o problema dessas empresas mais comuns não é com você, mas com o mercado como um todo.

Como expliquei acima, seria inviável para pequenos produtos pagarem estes direitos. Deixo aqui uma pergunta, estaria o detentor da marca com vontade de personalizar por conta própria seus itens? A resposta óbvia é não. Mas o mercado existe e não vai deixar de existir, porque não criar uma alternativa para quem deseja trabalhar corretamente?

Lancem um netflix dos direitos autorais para personalizados. Unam-se marcas famosas e cobrem uma mensalidade justa para que o pequeno produtor possa trabalhar legalizado e utilizar algum tipo de selo, informando que os itens possuem autorização. Regulamentem até qual quantidade ou valor algo seria considerado personalizados e vamos a luta! Isso seria mais digno e correto que ficar enviando notificações e ameaças a quem esta tentando ganhar a vida e ir um pouco além.

Os direitos autorais não são pagos nestes casos por um único motivo: é impraticável.

Eu deixo aqui meu contato para que as empresas detentoras de direitos autorais possam entrar em contato e expor as suas opiniões sobre o assunto!

Obs: Enviei email para a algumas delas, se for respondido, publicarei aqui!

Aqui esta uma lista dos licenciadores, caso queira entrar em contato com algum deles.

E você o que acha?